Processo 273581/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 12/05/2011 11:43
Autuado em 12/05/2011 11:43
Oficio de encaminhamento 246/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 8159/2014 da Segunda Câmara, de 13/01/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/12/2014 Acórdão   8159/ 2014 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
17/12/2014 Acórdão   8159/ 2014 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado JONATAS FELISBERTO DA SILVA
Origem MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL
Interessado SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE

Juntadas
DataDescrição
28/02/2014 13:58 do Protocolo 159481/14
18/10/2013 17:06 do Protocolo 749366/13
11/10/2013 08:28 AR do ofício OCN - 6873/13 - DP
16/08/2012 14:35 do Protocolo 555355/12
13/07/2012 10:22 juntada de AR ofício 2065/12-OCN-DAT
13/07/2012 10:20 juntada de AR ofício 2064/12-OCN-DAT
11/06/2012 11:27 AR de devolução dos autos físicos
16/03/2012 11:26 do Protocolo nº 14296-0/12, referente a Resposta ao Ofício 425/12-DAT-PJ
01/03/2012 11:18 Juntada do AR ofício 426/12-OCN-DAT
01/03/2012 11:16 Juntada do AR ofício 425/12-OCN-DAT

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/09/2013 Ofício de Contraditório   6873/ 2013  21/01/2015
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/03/2015 1090 Despacho Processual Diverso nº 911/2015
13/01/2015 1039 Acórdão nº 8159/2014
12/12/2014 1027 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2014 de 17/12/2014
03/02/2014 814 Despacho Processual Diverso nº 477/2014
13/09/2013 725 Despacho Processual Diverso nº 2061/2013
24/08/2012 473 Despacho Processual Diverso nº 1894/2012
20/06/2012 426 Despacho Processual Diverso nº 1199/2012
08/02/2012 340 Despacho Processual Diverso nº 202/2012
22/07/2011 309 Termo de Distribuição de Processo nº 9007/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/03/2015 15:54 DP  
27/03/2015 15:30 DEX Informação nº 2195/2015 -
26/03/2015 14:44 DG Certidão de Quitação de Débito nº 212/2015 -
24/03/2015 12:40 GCNB Despacho Processual Diverso nº 911/2015 -
09/02/2015 12:20 DEX Instrução de Cobrança nº 133/2015 -
09/02/2015 12:20 DEX Informação nº 1187/2015 -
09/02/2015 12:20 DEX Instrução nº 316/2015 -
05/01/2015 11:13 S2C Acórdão nº 8159/2014 -
05/01/2015 11:13 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 369/2015 -
24/10/2014 11:48 GCNB  
16/10/2014 11:04 SMPjTC Parecer nº 16083/2014 - Regularidade com ressalva. Retorno. Pela regularidade com ressalva, cf. Instrução.
06/03/2014 15:39 DAT Instrução nº 7440/2014 - CÓD.:
30/01/2014 16:52 DP  
30/01/2014 11:00 GCNB Despacho Processual Diverso nº 477/2014 -
27/01/2014 11:37 SMPjTC Parecer nº 1114/2014 - Pela intimação da entidade. Por nova intimação do Paranacidade, para os fins dispostos no presente opinativo.
21/10/2013 14:23 DAT Instrução nº 617/2014 - CÓD.:
11/09/2013 17:19 DP Ofício de Contraditório nº 6873/2013 -
09/09/2013 10:46 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2017/2013 -
09/09/2013 10:46 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2061/2013 -
08/07/2013 17:59 SMPjTC Certidão Diversa nº 4548/2013 -
08/07/2013 17:59 SMPjTC Parecer nº 10073/2013 - intimação Pela intimação do Paranacidade para os fins dispostos no corrente opinativo.
22/08/2012 11:33 DAT Instrução nº 1905/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. CONTRADITÓRIO. AUSÊNCIA DO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO. AUSÊNCIA DO TERMO DE CONCLUSÃO DA OBRA. PRESTAÇÃO DE CONTAS ENTREGUE EM ATRASO. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO DE SANÇÕES.
21/08/2012 08:36 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1869/2012 -
21/08/2012 08:36 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1894/2012 -
16/07/2012 16:50 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 388/2012 -
16/07/2012 16:50 DAT Despacho Processual Diverso nº 2503/2012 -
25/06/2012 13:38 DP  
18/06/2012 16:15 DAT Ofício de Contraditório nº 2064/2012 -
18/06/2012 16:15 DAT Ofício de Contraditório nº 2065/2012 -
15/06/2012 14:58 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1163/2012 -
15/06/2012 14:58 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1199/2012 -
09/03/2012 14:16 DAT Instrução nº 2470/2012 - Concessão de Contraditório.
08/02/2012 09:10 DP  
07/02/2012 10:36 DAT Ofício de Contraditório nº 425/2012 -
07/02/2012 10:36 DAT Ofício de Contraditório nº 426/2012 -
06/02/2012 12:05 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 172/2012 -
06/02/2012 12:05 GCNB Despacho Processual Diverso nº 202/2012 -
19/07/2011 19:32 DAT Instrução nº 545/2012 - Concessão de Contraditório.
12/05/2011 11:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9007/2011 -

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